Jogos são uma forma de expressão e, como tal, lida com diversos temas. Alguns são inofensivos, outros, polêmicos. E tem, ainda, uma pequena parte que passa dos limites - ou assim pensam os agentes públicos.
Na história do Brasil, foram pouco os games proibidos por alguns dos poderes da República - ainda que houvesse uma tentativa de criminalizar a fabricação e venda de jogos 'ofensivos'.
Um dos primeiros games a ter comercialização interrompida foi "Carmageddon", um jogo de carro em que se ganhava vantagens ao atropelar pedestres, incluindo idosas. A violência ofendeu a sensibilidade de alguns membros da sociedade e o Ministério da Justiça mandou proibir a venda do game.
Dois anos depois, seis títulos de tiro em primeira pessoa foram banidos, no calor da comoção causada pelo assassinato de três pessoas num shopping center de São Paulo. Por fim, "Counter-Strike" ficou proibido por um ano e meio. O motivo? Supostamente estimular a subversão social.
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Carmageddon
Quem proibiu: Ministério da Justiça | Quando: 27 de novembro de 1997 |Motivo: incitação à violência no trânsito, propaganda abusiva que induz à violência e produto que oferece riscos à segurança e à saúde
No dia 27 de novembro de 1997, foi noticiado que o Ministério da Justiça proibiu a fabricação, distribuição, divulgação e venda de "Carmageddon", polêmico game feito pela Stainless Games.
A iniciativa havia partido do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), em função de denúncias recebidas pelo órgão de o jogo incita a violência no trânsito.
O diretor do Departamento à época, José Roberto de Souza Dias, também alegou que o jogo fere artigos do Código de Defesa do Consumidor: o 68º, que versa sobre a propaganda abusiva que induz à violência, e o 6º, inciso 1º, que proíbe produtos que ofereça riscos à segurança e à saúde do consumidor.
"Carmageddon" é realmente polêmico. Trata-se de um jogo de corrida nada convencional, em que, além de chegar em primeiro lugar, é possível vencer o game destruindo todos os adversários ou atropelando todos os pedestres. Passar por cima dos transeuntes faz com que eles fiquem despedaçados e o pneu deixa um rastro de sangue.
Uma reportagem da Folha de S. Paulo de 9 de julho do mesmo ano possivelmente ajudou a criar a má fama do game. O jornal descreve que "Carmageddon" 'escorre sangue pela tela' e que o 'game proibido na Alemanha faz o jogador pilotar carro, atropelando e matando velhinhas e crianças' (na verdade, o título foi censurado na Alemanha e, por um tempo, no Reino Unido, onde os pedestres foram substituídos por zumbis e robôs).
A iniciativa havia partido do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), em função de denúncias recebidas pelo órgão de o jogo incita a violência no trânsito.
O diretor do Departamento à época, José Roberto de Souza Dias, também alegou que o jogo fere artigos do Código de Defesa do Consumidor: o 68º, que versa sobre a propaganda abusiva que induz à violência, e o 6º, inciso 1º, que proíbe produtos que ofereça riscos à segurança e à saúde do consumidor.
"Carmageddon" é realmente polêmico. Trata-se de um jogo de corrida nada convencional, em que, além de chegar em primeiro lugar, é possível vencer o game destruindo todos os adversários ou atropelando todos os pedestres. Passar por cima dos transeuntes faz com que eles fiquem despedaçados e o pneu deixa um rastro de sangue.
Uma reportagem da Folha de S. Paulo de 9 de julho do mesmo ano possivelmente ajudou a criar a má fama do game. O jornal descreve que "Carmageddon" 'escorre sangue pela tela' e que o 'game proibido na Alemanha faz o jogador pilotar carro, atropelando e matando velhinhas e crianças' (na verdade, o título foi censurado na Alemanha e, por um tempo, no Reino Unido, onde os pedestres foram substituídos por zumbis e robôs).
Duke Nukem 3D e outros cinco jogos de tiro
Quem proibiu: Ministério da Justiça | Quando: 17 de dezembro de 1999 |Motivo: incitação à violência e considerado ofensivo aos valores defendidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e pelo Código de Defesa do Consumidor
Foi publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro uma portaria do Ministério da Justiça proibindo a comercialização e distribuição de seis jogos eletrônicos considerados violentos ("Doom", "Mortal Kombat", "Blood", "Requiem", "Postal" e "Duke Nukem 3D"). Eram todos do gênero tiro em primeira pessoa, com muitas cenas de sangue.
A portaria atendeu a uma decisão da juíza federal Cláudia Maria Resende Neves Guimarães, de Belo Horizonte. No despacho, a magistrada citou o assassinato de três pessoas em um cinema de São Paulo por Mateus da Costa Meira.
Esse caso, ocorrido em 3 de novembro de 1999, causou comoção nacional. Na noite desse dia, o então estudante de medicina abriu fogo em um cinema do Shopping Morumbi, matando três pessoas e ferindo outras cinco. Logo, surgiram informações que o 'atirador do shopping', como foi apelidado, gostava de games violentos, entre eles "Duke Nukem 3D", que tem uma fase que se passa em um cinema e foi considerado uma inspiração para o crime.
A portaria ministerial determinava, ainda, que fossem estabelecidos critérios de classificação para jogos eletrônicos, de acordo com a faixa etária do público-alvo. Isso foi implementado em 30 de outubro de 2001, através de nova portaria do Ministério da Justiça, que criou quatro categoria de classificação indicativa: livre, inadequado para menores de 12, 14 e 18 anos.
A portaria atendeu a uma decisão da juíza federal Cláudia Maria Resende Neves Guimarães, de Belo Horizonte. No despacho, a magistrada citou o assassinato de três pessoas em um cinema de São Paulo por Mateus da Costa Meira.
Esse caso, ocorrido em 3 de novembro de 1999, causou comoção nacional. Na noite desse dia, o então estudante de medicina abriu fogo em um cinema do Shopping Morumbi, matando três pessoas e ferindo outras cinco. Logo, surgiram informações que o 'atirador do shopping', como foi apelidado, gostava de games violentos, entre eles "Duke Nukem 3D", que tem uma fase que se passa em um cinema e foi considerado uma inspiração para o crime.
A portaria ministerial determinava, ainda, que fossem estabelecidos critérios de classificação para jogos eletrônicos, de acordo com a faixa etária do público-alvo. Isso foi implementado em 30 de outubro de 2001, através de nova portaria do Ministério da Justiça, que criou quatro categoria de classificação indicativa: livre, inadequado para menores de 12, 14 e 18 anos.
Bully
Quem proibiu: 16ª Vara Cível de Porto Alegre | Quando: 4 de abril de 2008 |Motivo: retrata situações ditadas pela violência, provocação, corrupção, humilhação e professores inescrupulosos, nocivo à formação de crianças e adolescentes e ao público geral.
O game de ação "Bully", feito pela mesma produtora de "Grand Theft Auto", foi proibido no Rio Grande do Sul em 2008. A iniciativa partiu do Ministério Público do estado, que considerou o game "nocivo à formação de crianças e adolescentes", bem como à do público em geral.
Um ano antes, uma ONG de Brasília chamada Centro Multiprofissional de Estudos e Orientação sobre o Bullying Escolar, quis proibir o game, pois ele estimularia comportamentos como humilhação, jogar bombas e bater com um extintor.
No game, o jogador controla o jovem Jimmy Hopkins, que é matriculado contra sua vontade num internato e tem que encarar uma rotina de violência, lidando com valentões e professores nada honestos. O jogador pode escolher ser 'bom' ou 'mau', pois pode brigar com qualquer outro aluno.
Um ano antes, uma ONG de Brasília chamada Centro Multiprofissional de Estudos e Orientação sobre o Bullying Escolar, quis proibir o game, pois ele estimularia comportamentos como humilhação, jogar bombas e bater com um extintor.
No game, o jogador controla o jovem Jimmy Hopkins, que é matriculado contra sua vontade num internato e tem que encarar uma rotina de violência, lidando com valentões e professores nada honestos. O jogador pode escolher ser 'bom' ou 'mau', pois pode brigar com qualquer outro aluno.
Counter-Strike
Quem proibiu: 17ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais | Quando: outubro de 2007 | Motivo: incitação à violência, comprometimento da estrutura psicológica e da formação mental e considerado impróprios para o consumo, na medida em que são nocivos à saúde dos consumidores
Este talvez seja o caso de maior vulto entre as proibições aos games. Em 17 de janeiro de 2008, o Procon de Goiás noticiou a proibição aos games "Counter-Strike" e "EverQuest" em todo território nacional. A decisão havia sido proferida em outubro do ano anterior pelo Juízo da 17ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais.
Segundo o juiz Carlos Alberto Simões de Tomaz, os jogos traziam "imanentes estímulos à subversão da ordem social, atentando contra o estado democrático e de direito e contra a segurança pública".
Na sentença, "Counter-Strike" é descrito como um jogo em que "traficantes do Rio de Janeiro sequestram e levam para um morro três representantes da Organização das Nações Unidas. A polícia invade o local e é recebida a tiros". A descrição bate com o mapa não-oficial "cs_rio", que tem uma favela carioca como cenário.
Sobre o MMORPG "EverQuest", que não tinha distribuição oficial no Brasil, é dito que "leva o jogador ao total desvirtuamento e conflitos psicológicos 'pesados'; pois as tarefas que este recebe, podem ser boas ou más".
A proibição a "Counter-Strike" foi alvo de um protesto que reuniu cerca de 30 pessoas no vão livre no Masp (Museu de Arte de São Paulo) em 2 de fevereiro de 2008. A proibição foi suspensa em 18 de junho de 2009, em razão de uma medida cautelar julgada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
"Counter-Strike" é um jogo de tiro em primeira pessoa que nasceu como uma modificação de "Half-Life". O game opõe terroristas e contra-terroristas, cada time com objetivos diferentes. Com o tempo, mapas feitos pela comunidade foram criados, sendo um deles o "cs_rio".
Segundo o juiz Carlos Alberto Simões de Tomaz, os jogos traziam "imanentes estímulos à subversão da ordem social, atentando contra o estado democrático e de direito e contra a segurança pública".
Na sentença, "Counter-Strike" é descrito como um jogo em que "traficantes do Rio de Janeiro sequestram e levam para um morro três representantes da Organização das Nações Unidas. A polícia invade o local e é recebida a tiros". A descrição bate com o mapa não-oficial "cs_rio", que tem uma favela carioca como cenário.
Sobre o MMORPG "EverQuest", que não tinha distribuição oficial no Brasil, é dito que "leva o jogador ao total desvirtuamento e conflitos psicológicos 'pesados'; pois as tarefas que este recebe, podem ser boas ou más".
A proibição a "Counter-Strike" foi alvo de um protesto que reuniu cerca de 30 pessoas no vão livre no Masp (Museu de Arte de São Paulo) em 2 de fevereiro de 2008. A proibição foi suspensa em 18 de junho de 2009, em razão de uma medida cautelar julgada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
"Counter-Strike" é um jogo de tiro em primeira pessoa que nasceu como uma modificação de "Half-Life". O game opõe terroristas e contra-terroristas, cada time com objetivos diferentes. Com o tempo, mapas feitos pela comunidade foram criados, sendo um deles o "cs_rio".
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